Segundo o Decreto Nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, quais medidas devem ser adotadas pelos Estados Partes para assegurar a aplicação da Convenção:
A
Apenas promover campanhas de sensibilização.
B
Medidas para eliminar obstáculos arquitetônicos, de transporte e comunicações, e assegurar a capacitação das pessoas responsáveis pela aplicação da Convenção.
C
Apenas adaptar veículos para uso de pessoas com deficiência.
D
Fornecer serviços educacionais somente a crianças com deficiência.
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