Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um...

Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um...

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Q390190
Teclas de Atalhos
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Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatários o ratificassem. Os Estados A e B ratificaram-no, mas o Estado C, não. Nessa situação, os Estados A e B


A

podem cobrar do Estado C a ratificação do tratado.


B

podem cobrar do Estado C que respeite o preâmbulo do tratado.


C

podem cobrar do Estado C que não frustre o objeto e a finalidade do tratado.


D

podem exigir do Estado C que transforme o tratado em lei interna antes de ratificá-lo.


E

não podem cobrar do Estado C nenhuma obrigação, pois este goza de autonomia absoluta nessa questão.