Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado
sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava
cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor
quando todos os Estados signatários o ratificassem. Os Estados
A e B ratificaram-no, mas o Estado C, não. Nessa situação, os
Estados A e B
A
podem cobrar do Estado C a ratificação do tratado.
B
podem cobrar do Estado C que respeite o preâmbulo do
tratado.
C
podem cobrar do Estado C que não frustre o objeto e a
finalidade do tratado.
D
podem exigir do Estado C que transforme o tratado em lei
interna antes de ratificá-lo.
E
não podem cobrar do Estado C nenhuma obrigação, pois este
goza de autonomia absoluta nessa questão.
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