Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo...

Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo...

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Q390193
Teclas de Atalhos
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Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais adequado a ser utilizado por esse Estado é


A

a denúncia.


B

a cláusula rebus sic stantibus.


C

a suspensão.


D

o jus cogens.


E

a reserva.