Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado
parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da
utilização de armas químicas em conflitos internacionais,
assinale a opção correta.
A
O parecer consultivo da Corte será obrigatório para todos os
membros da ONU.
B
Somente o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem
competência para solicitar parecer consultivo envolvendo
conflitos internacionais.
C
Parecer consultivo sobre a mesma temática pode ser
solicitado diretamente por membro da ONU.
D
Estados podem ser admitidos a comparecer no procedimento
perante a Corte e apresentar exposições escritas e orais.
E
O procedimento para apreciação de pareceres consultivos
difere caso seja solicitado pela Assembleia-Geral ou pelo
Conselho de Segurança.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.