Quanto ao registro e à publicidade de tratados...

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Q390299
Teclas de Atalhos
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Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que


A

os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas.


B

a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens.


C

é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da organização.


D

os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação.


E

os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas.