Imagem de fundo

Na arbitragem internacional,

Na arbitragem internacional,


A

as partes estão obrigadas a serem representadas por advogados habilitados durante o procedimento arbitral.


B

o tribunal arbitral está autorizado a aplicar medidas coercitivas contra as partes e terceiros.


C

o princípio do livre convencimento não foi acolhido pela Lei no 9.307/96.


D

as normas brasileiras concernentes à arbitragem apenas serão aplicadas se a sede do tribunal arbitral estiver localizada em nosso país.


E

o procedimento arbitral, face à sua celeridade, é composto por uma única fase para a enunciação do laudo.