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Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a “passagem inocente” deve ser:
continua e rápida, mas, em alguns casos, compreende o parar e o fundear.
condicionada a autorização expressa sempre.
limitada expressamente a navios mercantes.
restrita às águas interiores de todos os Estados.
sempre acompanhada por escolta militar.