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Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal...
Nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que o reexame pelo Tribunal para eventual redução de pena somente poderá ocorrer após cumprido
A
dois terços da pena ou 25 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
B
metade da pena ou 25 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
C
três quintos da pena ou 30 anos de prisão, em caso de pena de morte convertida em prisão perpétua.
D
um terço da pena ou 20 anos de prisão, em caso de pena de prisão perpétua.
E
quatro quintos da pena ou 30 anos de prisão, em caso de pena de morte convertida em prisão perpétua.