Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos...

Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos...

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Q75760
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, Estado negociador, signifi ca, efetivamente,

A
um Estado que tenha consentido em se obrigar por um tratado, embora não tenha participado da elaboração do mesmo.

B
um Estado que participou na elaboração e adoção do texto do tratado.

C
um Estado que admite os efeitos jurídicos do tratado, por conta de articulação posterior, decorrente de adesão contratual derivada.

D
um Estado que articulou a confecção de um tratado, geralmente como sede das negociações, embora, posteriormente, se recuse a assinar a tratativa.

E
um Estado que consentiu em se obrigar por um tratado, de cuja elaboração não participou, mas cujos efeitos lhe são convenientes, obrigando-se, então, na qualidade de terceiro Estado.