Nos termos da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados,
de 1969, Estado negociador, signifi ca, efetivamente,
A
um Estado que tenha consentido em se obrigar por um
tratado, embora não tenha participado da elaboração
do mesmo.
B
um Estado que participou na elaboração e adoção do
texto do tratado.
C
um Estado que admite os efeitos jurídicos do tratado,
por conta de articulação posterior, decorrente de
adesão contratual derivada.
D
um Estado que articulou a confecção de um tratado,
geralmente como sede das negociações, embora,
posteriormente, se recuse a assinar a tratativa.
E
um Estado que consentiu em se obrigar por um
tratado, de cuja elaboração não participou, mas cujos
efeitos lhe são convenientes, obrigando-se, então, na
qualidade de terceiro Estado.
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