Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença
arbitral estrangeira está sujeita, unicamente,
A
a comprovação de requisitos de validade, de legitimidade
e de efi cácia externa, por parte do interessado.
B
a comprovação de que foi confeccionado com base em
cláusula compromissória, nos termos da legislação interna
e externa, cuja prova é ônus do interessado.
C
a homologação de Juiz de Direito que detenha competência
para apreciar a matéria objeto do compromisso,
se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada.
D
a homologação de Juiz Federal que detenha competência
para apreciar a matéria objeto do compromisso,
se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada, e desde
que o conteúdo da decisão seja previsto no ordenamento
jurídico interno.
E
a homologação do Supremo Tribunal Federal, unicamente.
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