Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença...
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Q75777
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente,


A

a comprovação de requisitos de validade, de legitimidade e de efi cácia externa, por parte do interessado.


B

a comprovação de que foi confeccionado com base em cláusula compromissória, nos termos da legislação interna e externa, cuja prova é ônus do interessado.


C

a homologação de Juiz de Direito que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada.


D

a homologação de Juiz Federal que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada, e desde que o conteúdo da decisão seja previsto no ordenamento jurídico interno.


E
a homologação do Supremo Tribunal Federal, unicamente.