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A ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes, no que toca a tratado...
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Q83398
Teclas de Atalhos
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A ruptura de relações diplomáticas ou consulares entre as partes, no que toca a tratado entre elas pactuado, nos termos da Convenção de Viena sobre direito dos tratados:
A
não atinge as relações jurídicas e econômicas
decorrentes do pacto, em virtude da cláusula pacta sunt
servanda, que é absoluta em direito internacional.
B
não afeta as relações jurídicas estabelecidas por elas
pelo tratado, salvo na medida em que a existência de
relações diplomáticas ou consulares seja indispensável
à aplicação do tratado
C
extingue todas as relações jurídicas decorrentes do
tratado, com efeitos ex tunc, dada previsão geral contida
na Convenção.
D
suspende imediatamente o alcance das relações
jurídicas e econômicas decorrentes da convenção,
como resultado da aplicabilidade da cláusula rebus sic
stantibus, que é absoluta em direito internacional.
E
extingue todas as relações jurídicas decorrentes do
tratado, com efeitos ex nunc, dada previsão geral contida
na Convenção.