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O Direito Internacional público contemporâneo é essencialmente um direito de cooperação...
O Direito Internacional público contemporâneo é essencialmente um direito de cooperação em tempos de paz e um direito de intervenção em tempos de guerra. O direito de cooperação internacional manifesta-se em tratados internacionais de natureza variada. Assinale a alternativa que não corresponde a item de natureza comercial, manifestada em tratados internacionais.
A
Facilitações empresariais.
B
Suspensão, redução ou exclusão de gravames ou de barreiras não-tarifárias
C
Facilidades para ingresso de capitais
D
Repatriação de dividendos e remessa de lucros ao país signatário.
E
Repressão ao crime organizado e combate ao narcotráfico.