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Analise as assertivas e, depois, assinale a opção correta:...
Analise as assertivas e, depois, assinale a opção correta:
I- Decisão de urgência, proferida pelo juiz estrangeiro antes da sentença, poderá ser executada no Brasil por meio de carta rogatória.
II- Ainda que o litígio envolva apenas pessoas de direito privado e interesses privados, a carta rogatória deve ser cumprida por juiz federal.
III- Mesmo quando a matéria envolva tema de competência exclusiva da jurisdição nacional, é juridicamente viável a concessão de exequatur à carta rogatória estrangeira, que não vincula posterior homologação da sentença a ser proferida.
A
Apenas a assertiva I é falsa.
B
Apenas a assertiva II é falsa.
C
Apenas a assertiva III é falsa.
D
Todas as assertivas são falsas.
E
Todas as assertivas estão corretas.