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A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale...
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Q1064404
Direito Notarial e Registral
Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
Teclas de Atalhos
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A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale
a alternativa incorreta.
A
Os erros crassos podem ser retificados mediante
requerimento do interessado diretamente
ao cartório de registro civil das pessoas naturais,
independentemente de prévia autorização
judicial ou manifestação do Ministério Público.
B
A pessoa transgênero poderá requerer,
diretamente ao oficial do registro civil das
pessoas naturais, independentemente de
autorização judicial, a averbação do prenome,
nome de família e do gênero, a fim de
adequá-los à identidade autopercebida.
C
A sentença de divórcio, antes de averbada,
não produzirá efeitos contra terceiros.
D
Os oficiais do registro civil não registrarão
prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os
seus portadores.