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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as cus...
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Q1177689
Direito Notarial e Registral
Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Teclas de Atalhos
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem natureza
A
tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos.
B
tributária, qualificando-se como preço público.
C
não tributária, sendo classificadas como preço público.
D
privada, qualificando-se como tarifas remuneratórias de serviços públicos.
E
pública, sendo classificadas como tarifas remuneratórias de serviços públicos.