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No registro de nascimento da pessoa natural,
No registro de nascimento da pessoa natural,
A
o prazo para declaração pelo pai é de 15 dias, que pode ser ampliado em até três meses para lugares a mais de trinta quilômetros de distância da sede do Registro Civil.
B
o assento de nascimento, no Registro Civil, de indígena não integrado à sociedade é obrigatório nos termos da Resolução Conjunta no 3 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
C
não é possível a realização de seu assento nas dependências do Registro Civil sem a declaração de nascido vivo.
D
o assento de nascimento precisa conter os nomes e prenomes dos avós paternos e maternos.
E
a alteração do nome pode ser feita, como regra, pelo interessado, pessoalmente ou por procurador, a qualquer tempo, depois da maioridade.