Questão Q1392157 - Direito Notarial e Registral

Question

Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser
realizados independentemente do recolhimento de
emolumentos ou com emolumentos reduzidos,

Gran Questões · Accepted Answer

o registro de título de usucapião, concedido pelo
poder público.

Gran Questões · Answer

o primeiro registro de direito real constituído em
favor de beneficiário de regularização fundiária de
interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais
de agricultura familiar.

Gran Questões · Answer

a primeira averbação de construção residencial de
até 70 m² (setenta metros quadrados) de edificação
em áreas urbanas objeto de regularização fundiária
de interesse social.

Gran Questões · Answer

a redução de 75% (setenta e cinco por cento) para os
imóveis residenciais adquiridos do FAR e do FDS e
redução de 50% (cinquenta por cento) para os
imóveis residenciais dos empreendimentos do
PMCMV.

Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser realizados independentemente do rec...