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Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:
1
Q1392625
Teclas de Atalhos
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Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:
A
O Oficial averbará, no registro da união estável, o óbito, o casamento, a constituição de nova união estável e a interdição dos companheiros.
B
É exigível o prévio registro da união estável para que possa ser registrada a sua dissolução.
C
Não poderá ser promovido o registro, no Livro E, de união estável de pessoas casadas, mesmo que separadas de fato ou extrajudicialmente.
D
Quando o estado civil dos companheiros não constar da escritura pública, esta escritura deverá ser recusada pelo Oficial.