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Assinale a alternativa INCORRETA em relação às escrituras de inventário e partilha.
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Q1897672
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação às escrituras de inventário e partilha.
A
É inadmissível o inventário com partilha parcial, pois configura sonegação de bens no rol inventariado.
B
Os documentos apresentados serão arquivados em pasta própria, devendo ser consignado no ato notarial lavrado em qual pasta ou caixa estes ficarão arquivados.
C
O traslado da escritura pública deverá ser instruído com o documento comprobatório do recolhimento do ITCD, e com eventuais guias de recolhimentos de outros tributos, se houver.
D
Não há restrição na aquisição, por sucessão legítima, de imóvel rural por estrangeiro e, portanto, desnecessária autorização do INCRA para lavratura de escritura pública de inventário e partilha, salvo quando o imóvel estiver situado em área considerada indispensável à segurança nacional, que depende do assentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.