Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora ...
1
Q2063679
Direito Notarial e Registral
Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe. Apesar de conviverem em família e de terem sólidos laços afetivos, Joana, depois de atingir a maioridade e cerca de trinta anos após o reconhecimento, ingressou com ação de investigação de paternidade em face de Cícero, alegando ser ele o seu pai biológico, o que era verdadeiro e estava cabalmente provado, embora não existisse qualquer laço afetivo entre ambos.
Considerando a narrativa acima e a plena veracidade dos fatos descritos, o pedido formulado por Joana, no sentido de que fosse reconhecido que Cícero era seu pai, deve ser julgado:
A
improcedente, já que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à biológica;
B
improcedente, pois a paternidade socioafetiva, a exemplo da adoção, faz surgir nova relação parental, cessando a anterior;
C
procedente, pois Joana não concorreu para o reconhecimento inverídico da paternidade por Mário;
D
procedente, desde que Joana tenha averbado, no registro civil, ao atingir a maioridade, a sua divergência;
E
improcedente, considerando a ausência de afetividade entre Joana e Cícero e o decurso do tempo.