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Sem o Registro Civil de Nascimento, uma pessoa, para todos...
Sem o Registro Civil de Nascimento, uma pessoa, para todos os efeitos legais, não possui nome, sobrenome, nacionalidade, não existe para o Estado, não pode ter outros documentos e nem acesso a políticas públicas. Na visita domiciliar, é importante que o Agente Comunitário de Saúde identifique as pessoas sem Registro Civil e sem documentação e dê orientações necessárias de acordo com a situação encontrada.
Assinale as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao Registro Civil:
( ) O Registro Civil de Nascimento é feito uma única vez em livro no cartório e é gratuito para todos os brasileiros, assim como a primeira Certidão de Nascimento, também fornecida pelo cartório.
( ) A segunda via da Certidão de Nascimento também é gratuita para toda a população.
( ) Se a criança não nasceu no hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem ir ao cartório com duas testemunhas maiores de idade que confirmem a gravidez e o parto.
( ) Os pais que não possuam Certidão de Nascimento podem registrar normalmente o filho.
( ) Os pais menores de 18 anos não emancipados deverão ir ao cartório, acompanhados de seus pais ou representantes legais.
Marque a alternativa que contem a sequência CORRETA de preenchimentos dos parênteses.
A
V, V, V, F, F.
B
V, F, F, V, V.
C
F, F, V, V, F.
D
V, F, V, F, V.
E
F, V, F, F, V.