Questão Q2208967 - Direito Notarial e Registral

Question

Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Para a alteração de prenome e sexo de transgênero pela via administrativa é necessário comprovar o arquivamento de processo judicial que tenha a mesma finalidade.

Gran Questões · Answer

O procedimento e a alteração de prenome e sexo de transgênero têm natureza pública, e a informação a seu respeito constará obrigatoriamente de todas as certidões dos assentos atingidos.

Gran Questões · Answer

A averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento da pessoa requerente dependerá da anuência do cônjuge.

Gran Questões · Answer

No procedimento de alteração de prenome e sexo de transgênero é necessário apresentar laudo médico que ateste a transexualidade.

Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternati...