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No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo...
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:
A
Será dispensado o assento de nascimento.
B
Será dispensado o assento de óbito.
C
Será feito o assento do nascimento com os elementos que couberem e com remissão a este.
D
Serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.