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Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados...
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Q3784890
Teclas de Atalhos
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Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:
A
deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;
B
tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;
C
deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;
D
o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;
E
os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.