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Durante uma capacitação para novos servidores de certo...
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Q3938350
Teclas de Atalhos
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Durante uma capacitação para novos servidores de certo órgão público, foi discutido o papel dos cartórios extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Um dos instrutores destacou que tais instituições são essenciais para a garantia da segurança jurídica nas relações civis e comerciais.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que indica corretamente a importância dos cartórios para a sociedade.
A
Os cartórios substituem os órgãos do Poder Judiciário na resolução de conflitos, pois têm autonomia para Julgar causas de menor valor.
B
As serventias extrajudiciais funcionam como empresas públicas e são obrigadas a prestar contas ao Tesouro Nacional, mensalmente.
C
Os cartórios viabilizam a segurança jurídica por meio da autenticidade e da conservação de atos e documentos, garantindo fé pública aos registros.
D
A principal função dos cartórios é controlar a arrecadação de impostos estaduais incidentes sobre transações imobiliárias e sucessórias.
E
Os serviços cartorários são voltados apenas à esfera privada e, por isso, não possuem função social significativa para organizações governamentais.