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Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:
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Q416600
Teclas de Atalhos
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Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:
A
devem aposentar-se, compulsoriamente, aos setenta anos face ao disposto noArt. 40, §1º, II, da CF.
B
são detentores de cargos públicos efetivos, porém não adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício.
C
exercem atividades em caráter privado, por delegação do poder público.
D
são agentes políticos, pois exercem suas funções mediante mandato com prazo certo.
E
devem, obrigatoriamente, ser remunerados por subsídio, nos termos da Emenda Constitucional n° 19/1998.