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Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assi...
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Q4298535
Teclas de Atalhos
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Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:
A
A gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.
B
A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.
C
O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
D
A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.
E
A certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.