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Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de...
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Q1270766
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, á moral e aos bons costumes.
A
O oficial do registro, de oficio ou por provocação de qualquer autoridade, sobrestará no processo de registre e suscitará dúvida para o Juiz, que a decidirá.
B
A suscitação de dúvida somente é facultada ao oficial do registro de imóveis.
C
O oficial do registro deverá indeferir de pleno a registro e devolver os documentos ao interessado.
D
Não se permite suscitação de dúvida ex officio no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.