Questão Q1392994 - Direito Notarial e Registral

Question

Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de
previsão expressa na norma de gratuidade para o
ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que
desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando,
acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui
condições financeiras para arcar com as custas e
emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário
extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido
de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os
emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso
temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:

Gran Questões · Accepted Answer

Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães, pela
percepção de emolumentos.

Gran Questões · Answer

Prescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela
percepção de emolumentos.

Gran Questões · Answer

Decai em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela
percepção de emolumentos.

Gran Questões · Answer

Não corre prescrição para ação de cobrança de
emolumentos.

Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gra...