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A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
A
É gratuita para os que firmarem declaração de pobreza.
B
Deve se ater ao princípio da territorialidade para a fixação da competência do tabelionato.
C
Não comporta desdobramento ou complementação realizada por outro notário.
D
Deve ser acompanhada por advogado no momento de sua lavratura.