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Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza
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Q1449520
Direito Notarial e Registral
Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Teclas de Atalhos
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Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza
A
tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
B
tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.
C
não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.
D
não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
E
não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.