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Sobre a sentença arbitral e o Tabelionato de Protestos...
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Q1449924
Teclas de Atalhos
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Sobre a sentença arbitral e o Tabelionato de Protestos, assinale a alternativa correta:
A
A sentença arbitral, mesmo contendo condenação líquida, necessita de homologação pelo Poder Judiciário, para possibilitar a apresentação para cobrança no Tabelionato de Protestos.
B
A sentença arbitral que contenha condenação líquida pode ser apresentada para cobrança no Tabelionato de Protestos.
C
A sentença arbitral, mesmo contendo condenação líquida, não pode ser apresentada para cobrança em Tabelionato de Protestos, por não se tratar de título de crédito ou documento de dívida.
D
A sentença arbitral que contenha condenação líquida, por constituir-se em título executivo judicial, não pode ser apresentada para cobrança em Tabelionato de Protestos.
E
A sentença arbitral, por constituir-se em título executivo extrajudicial, pode ser apresentada para cobrança em Tabelionato de Notas.