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Em relação à fé pública, assinale a alternativa correta.

Em relação à fé pública, assinale a alternativa correta.


A

A fé pública é reconhecida pela lei aos atos praticados pelos notários, mas não àqueles praticados pelos oficiais de registro.


B

Os atos de autenticação de fatos e negócios jurídicos praticados por notários e registradores, embora gozem de presunção de veracidade por conta da fé pública conferida pela lei aos agentes delegados, podem ter essa presunção afastada pelo Poder Judiciário.


C

No ordenamento jurídico brasileiro, os atos praticados por notários e registradores gozam de presunção absoluta (iuris et de iure) de veracidade, a qual não pode ser infirmada por outros agentes públicos.


D

A fé pública é reconhecida pela lei aos atos praticados pelos oficiais de registro, mas não àqueles praticados pelos notários.


E

No Brasil, a fé pública é um atributo conferido apenas aos atos praticados por notários e registradores, não sendo conferido a outras espécies de agentes públicos.