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Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária par...
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Q1453764
Direito Notarial e Registral
Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Teclas de Atalhos
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Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
A
40% (quarenta por cento).
B
25% (vinte e cinco por cento).
C
20% (vinte por cento).
D
50% (cinquenta por cento).