Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
A
40% (quarenta por cento).
B
25% (vinte e cinco por cento).
C
20% (vinte por cento).
D
50% (cinquenta por cento).
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