Direito Notarial e Registral

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

• O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções

• Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais

• Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais

• Delegação da Função Pública Notarial e de Registro

Registro Civil de Pessoas Naturais

• Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

• Publicidade e Procedimento de Registro das Pessoas Naturais

• Nascimento

• Casamento

• Óbito

• Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

• Adoção

• Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações

• Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

• Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

• Escrituração e Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas

• Associações e Fundações

• Sociedades Simples

• Partidos Políticos

• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

• Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias

Registro de Títulos e Documentos

• Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

• Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos

• Registro Obrigatório e Facultativo

• Efeitos e Procedimento de Registro de Títulos e Documentos

• Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital

• Cancelamento do Registro

Tabelionato de Notas

• Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

• Ata Notarial

• Escritura Pública de Compra e Venda

• Escritura Pública de União Estável

• Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

• Outros Tipos de Escrituras Públicas

• Procuração por Instrumento Público

• Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

• Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado

• Traslados e Certidões

• Livros e Classificadores do Serviço Notarial

Tabelionato de Protesto de Títulos

• Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos

• Competência

• Espécies e Procedimento do Protesto

• Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos

• Averbações e Cancelamento

• Protesto de Títulos em Espécie

Leis de Direito Notarial e Registral

• Registro da Propriedade Marítima - Lei no 7.652/1988

• Lei dos Cartórios - Lei no 8.935/1994

• Lei dos Registros Públicos - Lei no 6.015/1973

• Lei de Protesto de Títulos - Lei no 9.492/1997