Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a prese...
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se:
A
Na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de quinze dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
B
Na presença de três testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
C
Na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
D
Na presença de cinco testemunhas, que comparecerão, dentro de dez dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.