De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos:...

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”

Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:


A

As testemunhas serão arroladas pelo Juízo para que atestem o estado de saúde do contraente que encontra-se em risco de vida.


B

As declarações das testemunhas somente poderão ser tomadas a termo em Juízo.


C

Não comparecendo as testemunhas, espontaneamente, poderá qualquer interessado requerer a sua intimação.


D

Serão dispensadas diligências para apurar a inexistência de impedimento para o casamento, desde que o Ministério Público seja ouvido.