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Caberá ao Registro de Títulos e Documentos, exceto:
o registro dos instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
o registro para a constituição de penhor rural.
o registro do contrato de parceria agrícola ou pecuária.
o registro facultativo de quaisquer documentos para sua conservação.
a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.