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Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a...
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Q1487212
Teclas de Atalhos
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Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.
A
A desistência não pode ser formalizada por meio eletrônico.
B
A retirada do título ou documento de dívida pelo apresentante, antes da lavratura do protesto, fica condicionada ao pagamento dos emolumentos e demais despesas.
C
Os mandados de sustação de protesto, se apresentados depois de protestado o título ou documento de dívida, não podem ser qualificados como ordens judiciais de sustação dos efeitos do protesto, em atenção ao princípio da inércia notarial.
D
O cumprimento do mandado judicial de cancelamento do protesto depende do prévio pagamento das custas e dos emolumentos, mesmo se constar que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita.