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Conforme a Lei nº 6.015/1973, estão sujeitos a registro, no...
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Q1495605
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 6.015/1973, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,
A
os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, desde que acompanhados dos respectivos instrumentos.
B
todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.
C
os contratos de alienação ou de promessas de venda referentes a bens imóveis e os de alienação fiduciária.
D
os contratos de parceria agrícola ou pecuária.