Imagem de fundo

Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente,...

Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada


A

mediante uma ordem judicial, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito jurisdicional.


B

por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado.


C

a escritura pública é um ato jurídico perfeito e acabado e, portanto, não admite retificação.


D

mediante uma ordem judicial, desde que no âmbito jurisdicional.