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Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e...
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Q1509968
Teclas de Atalhos
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Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
A
o penhor comum sobre coisas móveis.
B
os contratos de locação de prédios, sem prejuízo do disposto do artigo 167, I, n.º 3.
C
o contrato de parceria agrícola ou pecuária.
D
a caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.