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Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Território...
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Q1512686
Teclas de Atalhos
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Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, a união estável de um casal
A
pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, por declaração unilateral.
B
pode ser objeto de escritura declaratória de dissolução, desde que haja prova de que o casal esteja separado de fato há mais de um ano.
C
não pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência.
D
pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que haja prova de convivência por, no mínimo, cinco anos.
E
pode ser objeto de escritura declaratória de sua existência, desde que a declaração seja feita obrigatoriamente pelos dois conviventes.