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Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e...
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Q1518619
Teclas de Atalhos
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Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos da comarca de Vitória/ES, tenha sido apresentado instrumento de cessão de direitos redigido em língua estrangeira, em caracteres não comuns. Diante dessa situação, assinale a opção correta.
A
Os documentos poderão ser registrados de forma resumida, mesmo que não haja tradução do referido documento.
B
O oficial de registro de títulos e documentos da comarca de Vitória/ES deverá negar o registro do documento, uma vez que a competência de registro de cessão de direitos é do registro de imóveis.
C
Havendo tradução juramentada, será possível realizar o registro no original, para efeito de sua conservação, produzindo-se efeitos legais no país, bem como em relação a terceiros.
D
O referido documento poderá ser registrado para fins de conservação ou perpetuidade, mas não surtirá efeitos perante terceiros, ainda que haja tradução juramentada.
E
Os documentos originais não poderão ser registrados, ainda que para conservação ou perpetuidade.