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A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de...
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Q2208598
Teclas de Atalhos
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A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de
A
averbação e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, salvo se casados ou conviventes no regime da separação total de bens.
B
averbação e não depende da anuência do cônjuge ou companheiro, independentemente do regime de bens adotado.
C
registro e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, salvo se casados ou conviventes no regime da comunhão parcial de bens.
D
averbação e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, independentemente do regime de bens.