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Q1005638
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações
sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito
policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,
A
João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.
B
a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.
C
o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.
D
comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.
E
João praticou o crime de estupro de vulnerável.