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Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele...
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
A
legítima defesa.
B
estrito cumprimento de dever legal.
C
exercício regular de direito.
D
estado de necessidade.
E
obediência hierárquica.