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Analise o caso a seguir. Um determinado agente público...
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Q1017068
Teclas de Atalhos
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Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
A
a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.
B
o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.
C
o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.
D
a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.