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Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.
Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.
A
Não são crimes dolosos contra a vida a tentativa de
homicídio, a instigação ao suicídio e o aborto provocado com
o consentimento da gestante.
B
São crimes sujeitos ao procedimento do tribunal do júri o
latrocínio, a ocultação de cadáver e a lesão corporal seguida
de morte.
C
Os crimes de posse sexual mediante fraude e sedução foram
revogados e, portanto, não são mais condutas típicas.
D
O agente que reduz alguém a condição análoga à de escravo,
sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, terá sua
pena aumentada se o crime for cometido por motivo de
preconceito de raça ou cor.
E
O agente que reconhece como verdadeira, no exercício da
função pública, firma ou letra que sabe ser falsa pratica crime
contra a administração pública.