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Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena...

Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - SEAP MG - Agente de Segurança Penitenciário (polícia penal) - 2018

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

A

contra pessoa maior de 50 (cinquenta) anos

B

mediante rapto

C

por agente público

D

mediante extorsão

E

mediante violência ou grave ameaça

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